Foi aprovada, em primeira votação, a redução do recesso legislativo de Três Lagoas. Em votação unânime, os vereadores decidiram reduzir o período de 90 para 55 dias, atendendo a uma reivindicação da sociedade. Para alterar o recesso, foi necessária uma modificação da Lei Orgânica do Município aprovada em 1990.
A redução do recesso ainda deverá ser votada em segundo turno, conforme prevê a Lei Orgânica. Anteriormente, este período coincidia integralmente com as férias de julho. Agora, passará a ser de 14 dias. Já no final e início do ano, o recesso era de 60 dias, passando a ser de 41 dias.
Considerado popularmente como férias parlamentares, o recesso, na verdade, é uma suspensão na realização das sessões ordinárias. De acordo com os vereadores, as atividades de atendimento à população, visitas, participação em solenidades e atos de representação comunitária são mantidas regularmente.
O projeto de lei que permite a mudança no recesso foi assinado pelos dez vereadores de Três Lagoas.
Segundo o vereador Cláudio César (PMDB), o ideal seria um recesso de 45 dias, mas o prazo foi fixado seguindo o Congresso Nacional. “O recesso foi estabelecido para que os deputados e senadores pudessem estar em contato com suas bases eleitorais, em um tempo em que as distâncias eram percorridas com dificuldades e a comunicação era ruim. Hoje, estas dificuldades diminuíram e o recesso de 90 dias não se justificava mais”, afirmou Cláudio César.
A vereadora Vera Helena (PDT) concorda com o recesso de 45 dias. “Mais sessões seria o ideal porque muitas vezes temos que aprovar projetos de lei importantes, como da cessão de área para indústrias. Mas precisamos destacar que vereador também trabalha durante o recesso. Eu, por exemplo, viajei a trabalho três vezes para Campo Grande, levantando recursos para o Programa de Saúde da Família no bairro Nossa Senhora Aparecida, junto ao deputado Ary Rigo”, afirmou a vereadora.
O vereador Gilmar Garcia Tosta (PT) um dos primeiros a fazer a discussão sobre a redução do recesso em Três Lagoas também avaliou que a medida poderia ter sido implantada há mais tempo, mas disse que sempre é hora da classe política apresentar respostas positivas à sociedade.