Os vereadores José Augusto Morila Guerra (PMDB), Gilsemar José Ferreira (PPS), Cláudio César de Alcântara (PMDB), Ângelo Guerreiro (PSB) e Antônio Luiz Empke Júnior (PV) participaram, ontem, no anfiteatro da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), campus I, da audiência pública promovida pela Prefeitura de Três Lagoas para apresentar e discutir o antiprojeto de lei do Plano Diretor da cidade.

A proposta é fruto de oito meses de trabalho e várias reuniões, todas acompanhadas de perto pelo vereador Gil, que faz parte do Comitê do Plano Diretor. Ele foi o representante do Legislativo Municipal nos encontros, apresentando sugestões e conhecendo o estudo.

“Eu fui o escolhido entre os demais colegas para representar o Legislativo Municipal nas discussões do Plano Diretor e assim a Câmara procurou participar e dar sua contribuição para a elaboração deste antiprojeto”, enfatizou Gil.

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano do município (leia-se desenvolvimento sustentável do município) e integra o sistema de planejamento Municipal, devendo o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual incorporarem as diretrizes e as propriedades nele contidas.

“Este é um plano que dirige e que irá dirigir a vida de cada um de nós”, ressaltou a prefeita Simone Tebet durante a audiência pública. Ela disse também que dentro de 15 dias o antiprojeto deverá ser encaminhado para a Câmara para apreciação e discussão dos vereadores.

Os vereadores presentes ao encontro, aproveitaram a oportunidade para ressaltar que na Casa de Leis a proposta deverá ser amplamente discutida e que, inclusive, devem ser promovidas três audiências para debater a questão.

“Assim que a Câmara receber este pré-projeto, nós promoveremos  uma ampla divulgação do mesmo. E, aqui, reforçamos o convite para a população, pedindo que compareça e participe de todos os encontros”, destacou o vereador Gil.

O presidente do Legislativo, o vereador Guerra, ao fazer uso da palavra e integrar a mesa de autoridades da audiência, ressaltou que o objetivo principal da Câmara em todo o processo é ajudar. “Nós receberemos a proposta, discutiremos o assunto, ajudando com o desenvolvimento da cidade. Nós estamos aqui para ajudar e nós vamos ajudar”, finalizou Guerra.

O antiprojeto do Plano Diretor será remetido como Projeto de Lei à Câmara, onde será apresentado e votado, para que, posteriormente - recebendo parecer favorável dos vereadores - seja sancionado, tornando-se lei.