Relatório foi apresentado em audiência pública realizada no plenário da Câmara

A prefeitura de Três Lagoas apresentou sua prestação de contas, em audiência pública, realizada na Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (26), e entregou o relatório aos vereadores Gilmar Garcia, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, assim como para o vereador Davis Martinelli. Segundo os dados apresentados pelo contador Carlos Ramos, nos primeiros quatro meses do ano, a receita total foi de R$ 179.037.159,31, com disponibilidade de execução de R$ 165.190.917,07, após dedução legal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

De acordo com os dados do primeiro quadrimestre de 2016, a receita teve uma queda de menos de um milhão - R$ 841.873,05 -, na comparação do período. As fontes de receita próprias do município somaram R$ 65.008.302,78 (36% do total), sendo que a arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) representou 31,9% do montante e do Imposto Sobre Serviços (ISS), foi 29,9%.

Já a receita referente a repasses do governo do Estado foi de R$ 62.952.821,02 (35% do total), tendo como principais fontes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o ICMS-Ecológico, perfazendo 65,6% do total, e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que chegou a 18,6%.

Da União, foi feito repasse de R$ 51.076.035,51 (29% do total da receita). O Fundeb representou  34,3%, o Fundo de Participação dos Municípios foi 29,8% e a saúde, 26,6%.

A Lei Orçamentária Anual fixou inicialmente uma despesa total de R$ 454.145.000,00 a ser executada durante o exercício financeiro do ano de 2017. Nos primeiros quatro meses deste exercício, foram suplementados R$ 898.560,24, resultando na dotação atual prevista de R$ 463.939.138,66.

No período de janeiro a abril deste ano, foram executadas despesas totais no valor de R$ 101.132.266,80 (cento e um milhões cento e trinta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), representando 61,2% da receita já consolidada.

As principais aplicações foram 40% com o Fundo Municipal de Saúde (R$ 40.788.283,71, dos quais R$ 13.780,88 em despesas médicas e hospitalares); 16,3% com o Fundeb (educação)e 10,22% em infraestrutura (R$ 3.327.666,94 em limpeza e conservação e R$ 1.074.345,27, os principais gastos desta secretaria).

Ao receber o documento das mãos do secretário municipal de Finanças, Cassiano Rojas Maia, o vereador Gilmar Garcia afirmou que, como membro da Comissão de Finanças e Orçamento, irá analisá-lo para apresentar à apreciação do plenário da Câmara.