CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS

----- O PODER DO POVO -----

   
 
 
Objetivo é implementar lei nacional nas escolas de Três Lagoas
 
Vereadores apresentam Projeto de Lei referente a ações antibullying nas escolas
31/10/2017
 

A intenção dos propositores é provocar que as medias da Lei Nacional Nº 13.185 sejam efetivamente colocadas em práticas nas escolas públicas e particulares de Três Lagoas

Preocupados com a saúde do ambiente escolar, os vereadores André Bittencourt e Marcus Bazé apresentaram na Câmara de Três Lagoas o Projeto de Lei 032 de 2017 que dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas ‘Antibullying’ por instituições de ensino e educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

O projeto foi vetado parcialmente pelo executivo municipal, em pontos que não descaracteriza seus objetivos, retornando para as comissões permanentes do Legislativo e tão logo para a sanção definitiva. “O bullying tomou grande proporção nas escolas brasileiras, com graves consequências. É evidente que são necessárias ações de combate, tanto no ambiente escolar como no ambiente familiar” justificou o vereador André Bittencourt.

Em 2016 o IBGE divulgou uma pesquisa feita com mais de 100 mil alunos de todo o Brasil e apontou que 7,4 % afirmaram que frequentemente se sentiram humilhados no ambiente escolar até 30 dias antes de responderem a pesquisa ; quase 20% dos estudantes também disseram no mesmo período terem zombado de outro colega. Aparência do corpo, rosto e cor da pele são os principais motivos.

Os vereadores André Bittencourt e Marcus Bazé lembram que, recentemente, um aluno de uma escola particular de Goiânia fez disparos de arma de fogo contra os colegas de sala de aula, deixando dois mortos e quatro feridos. Segundo os alunos, ele sofria bullying. O pai disse que desconhecia que o filho era vítima desta prática. Dados da pesquisa nacional também apontam que muitos não relatam o fatos aos pais ou responsáveis, sofrendo de forma mais silenciosa.

O bullying pode ocasionar diversas reações para quem sofre, como depressão, agressividade, insegurança comportamental e casos muitos mais graves como a mutilação e até mesmo o suicídio.

Portanto, a intenção dos vereadores propositores do projeto de lei é provocar que as medidas da Lei Nº 13.185 de novembro de 2015 sejam efetivamente colocadas em práticas nas escolas públicas e particulares de Três Lagoas. “A nossa ideia é evitar caso em que leva as crianças crescerem com trauma, evasão escolar e dificuldade de aprendizado tudo em função desta prática, chegando a casos mais graves. Propor diálogo e reflexões sobre o assunto, tanto para as vítimas quanto para quem ofende ou agride. Melhor ainda se as ações dentro da escola tiverem a participação da família’, finaliza vereador Marcus Bazé.