Durante a 41ª sessão ordinária desta terça-feira (04), o vereador Luiz Akira falou no pequeno expediente sobre a apresentação feita pela presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Ivanir Batista dos Santos. “Não sei se é certo mudar o apoio da Rede Feminina da Assistência Social para a Saúde, que tem um orçamento já carimbado”, desabafou.

No grande expediente, Akira defendeu a derrubada do pedido de regime de urgência do projeto de lei que dispõe sobre a implantação de Sistema Único de Assistência Social, pois foi um projeto que foi apresentado ontem e chegou hoje na sua mesa, por isso, não pôde estudar com mais atenção ou consultar a população. “Quero mais tempo para analisar”, ressaltou.

Falou suas duas indicações e um requerimento, todos encaminhados para a secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, solicitando limpeza do terreno localizado na Travessa Emily Queiroz Salomão, no bairro Nova Americana, atrás do CRAS; e recapeamento das ruas do bairro Nova Três Lagoas. Akira fez requerimento de informações sobre as vias que irão receber cascalho e quais irão receber pavimentação nos próximos quatros meses.

Akira convidou a população para uma audiência pública sobre regularização fundiária, a qual é propositor. A audiência será hoje (04), às 18h.

Projeto retirado de pauta

O projeto de lei nº 58, que institui cláusula de inalienabilidade temporária nas doações de áreas do município, de autoria do vereador Luiz Akira, gerou debates calorosos durante a sessão ordinária. O autor retirou o projeto para fazer revisão e apresentá-lo na próxima legislatura.

No tempo destinado para encaminhamento de voto, Akira falou sobre o projeto: “com esta lei quero proteger o patrimônio público, coibindo que pessoas de má fé venham se instalar aqui. Queremos pessoas que acreditem no potencial da nossa cidade”. O vereador citou que existem vários processos de reintegração de posses nesse sentido.

Tonhão criticou o posicionamento de Akira, dizendo ser totalmente contra as condições apontadas no seu projeto: “15 anos de inalienabilidade é espantar o empresário. Sou favorável a geração de emprego, por isso, devemos oferecer benefícios e incentivos para atrair empresas para a cidade. Vivemos no capitalismo”, explicou.

Gilmar também criticou o projeto do vereador Akira, dizendo ser um retrocesso. Realino disse que já existe uma boa legislação no município sobre doações e cessões de uso de área. “Inclusive, tem uma comissão nesta casa de leis que analisa tudo isso”, ressaltou.

41ª Sessão Ordinária

Os vereadores de Três Lagoas aprovaram duas leis durante a sessão, uma que dispõe sobre a implantação de Sistema Único de Assistência Social e outra autorizando o município a firmar termo de contribuição com a Associação Comercial e Industrial de Três Lagoas - ACITL. Além disso, na Tribuna Livre, Ivanir Batista dos Santos, presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, falou sobre os trabalhos da instituição.

“Realizamos atendimento social, psicológico, físico-funcional, oficinas de artesanato, eventos e atividades sobre autoestima e prevenção, consultoria jurídica e muito mais”, apresentou Ivanir. Para ilustrar, trouxe alguns dados de 2018: “atualmente são 203 usuários cadastrados; foram realizadas 528 visitas sociais, 117 visitas psicológicas, 124 visitas do projeto “Ombro Amigo”, 1.224 viagens e transportes; foram entregues 386 kits de alimentação, 96 suplementos e 15 perucas”. Por fim, anunciou: “hoje fomos desligadas do Conselho de Assistência Social, por não nos enquadrar nos parâmetros deles, e fomos encaminhados para a Saúde”.

“Um dos principais serviços que prestamos para o município é o transporte solidário, mas temos muito gasto com isso. Precisamos de ajuda para manter nossa instituição funcionando”, enfatizou Ivanir, pedindo o apoio dos vereadores para novas formas de recursos à instituição. Esse pedido gerou comoção e fez com que os vereadores usassem a tribuna para se declararem solidários. “Muito obrigado pelo trabalho que vocês realizam em nosso município”, destacou o vereador Tonhão. “Não sei se é certo mudar o apoio da Rede Feminina da Assistência Social para a Saúde, que tem um orçamento já carimbado”, criticou o vereador Luiz Akira após declarar apoio à Rede.