Durante a 2ª sessão ordinária de 2019, que aconteceu nesta terça-feira (19), o vereador André Bittencourt usou seu tempo no pequeno expediente para elogiar a volta às aulas. “Desde dezembro os materiais escolares já estavam à disposição dos alunos. Parabenizo a ex-secretária Maria Célia Medeiros e a todas as pessoas que fizeram esse trabalho, pessoas que não estão mais na secretaria de Educação e Cultura por decisões políticas, infelizmente”, parabenizou. Bittencourt finalizou desejando que os novos membros da secretaria continuem com esse trabalho grandioso que era feito.

No grande expediente, Bittencourt pediu atenção especial para o centro de convivência Tia Nega, que faz um trabalho de suma importância no município. Depois, falou sobre as críticas que vem recebendo nas redes sociais, enfatizando que não vai explorar o assunto porque não merece atenção.

Em aparte, vereadores apoiaram o repúdio apresentado por Bittencourt, que finalizou: “se for algo referente a minha função de vereador, estou aqui no meu gabinete para receber críticas”.

André Bittencourt apresentou três indicações para a secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, solicitando: notificação de limpeza e roçada nos terrenos da rua José Teixeira da Silva, no bairro Jardim Planalto; nos terrenos baldios do bairro Montanini; e correção efetiva, patrolamento e encascalhamento da rua Urias Ribeiro, no bairro Santa Luzia, proximo ao Supermercado Thomé 2.

Por meio de requerimento, Bittencourt solicitou que o prefeito informe o valor que a Prefeitura tem para receber referente ao ICMS e ROYALTIES das hidrelétricas e esclareça se esse valor está sendo pago. Em outro requerimento, também encaminhado para Ângelo Guerreiro, solicitou informações sobre a quantidade de convênios que foram feitos pela Prefeitura com o Governo Estadual e Federal.

A sessão

Os vereadores analisaram seis projetos de lei. Um foi aprovado em regime de urgência e os demais foram encaminhados para as comissões permanentes analisarem e emitirem parecer. O projeto aprovado prorroga o prazo de concessão de descontos do programa de recuperação de créditos “Morar Legal” até o dia 31 de dezembro de 2019.

A pedido do Sargento Rodrigues, os vereadores debateram brevemente sobre o horário da sessão. Também foi sugerida a inversão permanente da pauta, ou seja, realizar a ordem do dia, que é o momento dedicado às votações, antes do grande expediente, momento em que cada vereador possui 10 minutos para utilizar a tribuna. Essas questões poderão ser votadas nas próximas sessões, mediante projeto de resolução para alterar o Regimento Interno da Casa de Leis.