CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS

----- O PODER DO POVO -----

   
 
 
 
CONHEÇA PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES NA SESSÃO DE 12 DE ABRIL
13/04/2005
 

INDICAÇÕES


 


Ângelo Chaves Guerreiro


 


A Exmª Srª Prefeita Municipal, solicitando que entre em entendimento com o órgão competente, para que o mesmo proceda à conclusão da reforma do Centro de Atendimento à Saúde de Arapuá, bem como a conclusão da ampliação da Escola Altair Cabral Trannin.


 


A Exmª Srª Prefeita Municipal, solicitando que entre em entendimento com a Secretaria de Assistência Social, a fim de viabilizar o cadastramento dos moradores da Vila Piloto V, no programa do Governo Federal Bolsa Família.


 


A Exmª Srª Prefeita Municipal, solicitando que entre em entendimento com a Secretaria responsável, a fim de viabilizar um Qualifay (peneirão) no dia 15 de junho, para que dentre 30 peões se classifiquem entre 5 a 8 melhores para o rodeio profissional.


 


Antônio Luiz Teixeira Empke Júnior


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e nivelamento das ruas não pavimentadas dos bairros Jardim Angélica e Colinos.


 


Ao Sr. Diretor Departamento Municipal de Trânsito, solicitando a transferência de endereço dos estacionamentos para motocicletas de frente às Casas Lotéricas, às Agências de Correios e às Agências Bancárias, no perímetro do centro da cidade, bem como o planejamento, remanejamento e diminuição dos mesmos.


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, para que viabilize 02 caminhões de terra para aterro do terreno da Banda Marcial Cristo Redentor, como também a instalação de um alambrado.


 


Antônio Rialino Medeiros de Araújo


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando que proceda o patrolamento na estrada municipal que demanda para a Pousada do Tucunaré até o loteamento Maresias.


 


 


 


Cláudio César Alcântara


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando que proceda o patrolamento nas ruas dos bairros: Vila Viana, Jardim Mirassol, Jardim Wendrel, Vila Santana, Vila São Jorge, Jardim Glória.


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando que estude a possibilidade de enviar alguns caminhões de terra para a Escola Estadual João Dantas Filgueiras, para que a mesma possa proceder ao aterramento da área que circunda a escola.


 


Gilmar Garcia Tosta


 


A Exmª Srª Prefeita Municipal, solicitando que juntamente com Sr. Secretário Municipal de Saúde, viabilize a construção de um posto de saúde, no Distrito de Garcias.


 


Gilsemar José Ferreira


 


Ao Sr. Gerente da Sanesul local, solicitando que proceda a manutenção na rede de água no assentamento denominado Pontal do Faia.


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando a colocação de luminárias na rua Macapá, no trecho compreendido entre a Av. Clodoaldo Garcia e a rua Yamaguti Kankit, na Vila Haro.


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, para que entre em entendimento com o órgão competente e juntos viabilizem a colocação de luminárias na rua dos Maçons, nas proximidades do nº 1051, no Jardim Alvorada.


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando que proceda a colocação de luminárias na rua F, nas proximidades do nº 2687, Vila Maria.


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, para que verifique a possibilidade de enviar 8 (oito) caminhões de areia branca fina para o Centro de Convivência Tia Nega, afim de encher uma caixa de areia para que os idosos ali assistidos possam praticar exercícios físicos.


 


Jorge Aparecido Queiroz


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da rua dos Papagaios, como também colocar um caminhão de cascalho em frente ao nº 1378, na Vila Carioca.


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando o conserto da rede trifásica, em frente ao Restaurante Barbosa, no Jupiá.


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, para que providencie a colocação de luminárias no trevo da Av. Filinto Muller com a Rodovia Samir Thomé.


 


José Augusto Morila Guerra


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando que proceda a operação tapa buraco na rua Manoel Ferreira da Rocha, no trecho compreendido entre a Av. Antônio de Souza Queiroz e a rua João Carrato, na rua João Carrato até a rua Augusto Corrêa da Costa e rua Augusto Corrêa da Costa entre a Av. Antônio de Souza Queiroz e a rua João Carrato, no bairro Lapa.


 


A Exmª Srª Prefeita Municipal, para que entre em entendimento com o órgão competente solicitando que as funcionárias Cleunice Mendonça de melo, Elizabet de Paula Ferreira, Neuraci Vasconcelos Reginaldo e Ordália Lopes da Silva, sejam remanejadas para a Secretaria de Educação, em caráter permanente, para atender o Programa de Informatização das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Três Lagoas.


 


Vera Helena Arsioli Pinho


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando que providencie a instalação de 04 aparelhos de ar condicionado de 18.000 BTU’s sendo dois em cada sala do Velório Municipal.


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando a instalação de 09 luminárias VS-80 Watts, na rua Bernardino Mendes, no Bairro Alto da Boa Vista.


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando que viabilize o patrolamento da rua David Alexandria, no trecho situado entre as ruas Visconde Tamandaré e Bernardino Antônio Leite, na Vila Nova.


 


Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando que viabilize a pavimentação asfáltica nas ruas Oscar Guimarães e João Silva entre as ruas José Hamilcar Congro Bastos e Domingos Rímoli, na rua Domingos Rímoli entre a Av. Filinto Muller e Antonio Trajano dos Santos, na rua João Carrato entre Wilson Carvalho Viana e Domingos Rímoli, e também nas quatro travessa existentes neste local.


 


 


REQUERIMENTOS


 


 


Valdomiro Aguirre


 


Ao Executivo Municipal, informe a este subscritor as Leis Municipais 1.273 de 25 de junho de 1996 e 1914 de 14 de setembro de 2004, estão em vigor, caso contrário que seja justificada a não aplicação das mesmas.


 


Vera Helena Arsioli Pinho


 


Moção de Pesar, aos familiares do Sr. Mário Teodoro dos Santos, pelo seu passamento ocorrido em 30 de março último.


 


 


PROJETOS DE LEIS


 


 


PROJETO DE LEI Nº 07 DE 04 DE MARÇO DE 2005: “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO CONTENDO CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA, MAIS PRECISAMENTE DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TRÊS LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado em única discussão por unanimidade.


 


PROJETO DE LEI Nº 17 DE 12 DE ABRIL DE 2005: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO, PARA POSTERIOR DOAÇÃO ÁREA A DEPÓSITO DE TECIDOS FATEX LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Indústria e Comércio para emitirem seus pareceres.


 


PROJETO DE LEI Nº 13 DE 01 DE ABRIL DE 2005: “ DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 50% NO VALOR DE INGRESSO PARA ESTUDANTES, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM CULTURA, ESPORTE, LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para Assessoria Jurídica para emitir parecer.


 


PROJETO DE LEI Nº 15 DE 06 DE ABRIL DE 2005: “ TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PADRE TOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação para emitir seu parecer.


 


PROJETO DE LEI Nº 16 DE 12 DE ABRIL DE 2005: “ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1403, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado junto a Emenda Aditiva do Vereador Valdomiro Aguirre, em primeira e única discussão dos Vereadores presentes.


 


PROJETO DE LEI Nº 12 DE 22 DE MARÇO DE 2005: “ ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO INCISO i DO ARTIGO 219 DA LEI Nº 699 DE 14 DE MAIO DE 1985 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado em primeira e única discussão por unanimidade dos Vereadores presentes.