Durante a 19ª sessão ordinária, realizada na manhã de terça-feira (18), o vereador Apóstolo Ivanildo usou a tribuna para falar sobre suas indicações, as três para a secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, solicitando: faixa elevada de pedestres em frente à Igreja Presbiteriana Renovada e dois redutores de velocidade, ambos na Rua João Silva, antes dos cruzamentos das ruas Eurídice Chagas Cruz e Egídio Tomé, no bairro da Lapa;

Redutor de velocidades na rua Elvírio Mário Mancini, no cruzamento com a rua Eurídice Chagas Cruz, Vila Nova; limpeza no terreno baldio na rua Egídio Thomé, esquina com a rua Bernadino Mendes, no Alto da Boa Vista; recapeamento das ruas José Gonçalves Filho, entre a rua David Alexandria e a avenida Aldair Rosa de Oliveira; na rua David Alexandria entre a rua José Gonçalves Filho e avenida Filinto Muller e na rua João Mendes entre a rua Eurídice Chagas Cruz e avenida Aldair Rosa de Oliveira, bairro Interlagos.

Usando o tempo de explicação pessoal, após a denúncia apresentada pelo vereador Gilmar Garcia Tosta, disse que é fato que o prefeito tem trabalhado muito e arduamente. “Temos que ouvir atentamente os dois lados. Se eu acabo de comprar um carro e um policial me para, eu não posso argumentar que o carro é novo que está tudo certo. Assim é com essa obra, não é porque ela é nova e bonita, que beneficiou muita gente, que não temos que fiscalizar”, ressaltou.

“Abrir um procedimento deste em nada vai abalar a administração, pelo contrário, comprovando que não houve nada de errado, vai fortalecer. Como nosso dever de vereador, temos que investigar”, finalizou Apóstolo.

Denúncia

No grande expediente, o vereador Gilmar Garcia Tosta iniciou uma discussão entre os vereadores com a possibilidade de irregularidades no contrato de quase 20 milhões com a empresa Groen Engenharia, responsável pela manutenção predial de escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CEIs). “O contrato prevê a ‘manutenção’ apenas, que é fazer troca de lâmpadas, pintura e outros pequenos reparos”, explicou Gilmar, que concluiu: “ou seja, pelo contrato não pode ampliar, nem fazer reformas”.

O vereador relatou que por oito meses acompanhou as obras, pediu documentação para a administração municipal, coletou matérias na imprensa, divulgações da prefeitura e notou que a empresa Groen realizou mais do que apenas a manutenção. “Algumas matérias na mídia, inclusive com vereadores, dizem claramente que é a ‘inauguração da reforma e ampliação’ da escola”, ressaltou.

“Houve uma irregularidade forte, que eu adverti inúmeras vezes, inclusive aqui na tribuna. Além disso, houve um reajuste feito sobre o valor total do contrato, o que não é permitido. O correto é reajustar de acordo com o valor remanescente”, apresentou Gilmar.

Após analisar todas as notas e planilhas apresentadas, Tosta notou que, como não poderia ter nenhum item de fora da ata de preços usada como base, na prestação de contas não estava descrito materiais como laje e ferro, os quais “notoriamente” foram utilizados pela empresa contratada. “Ela omitiu esses produtos nas notas ou deu para o município? Acho não iam dar esse material”, questionou.

Finalizando, Gilmar disse acreditar que aconteceu um “jogo de planilhas”, superfaturando alguns produtos permitidos na ata para pagar itens que estavam fora da ata. “Na prestação de contas não colocaram ferro e laje, por quê? Porque não podia, simples assim”. Para encerrar, afirmou: “ficarei muito feliz se no final da investigação for concluído que não existia erro”.

Alguns vereadores utilizaram a tribuna após a fala do vereador para parabenizar pela forma respeitável que Gilmar apresentou as denúncias. Realino, Jorginho do Gás, Sargento Rodrigues e Tonhão, de modo geral, defenderam a legalidade das obras, que foram muito elogiadas pela qualidade, e disseram que a denúncia deve sim ser averiguada. Realino, inclusive, disse que essa é uma questão que já está sendo averiguada pelo Ministério Público.