Os investimentos em obras no Município durante o ano de 2009 pautaram a sessão da Câmara Municipal de Três Lagoas, nesta terça-feira (7). Na oportunidade, a prefeita Simone Tebet ocupou a tribuna para falar que as verbas federais, estaduais e municipais a serem aplicadas neste ano contabilizam mais de R$ 80 milhões em obras – algumas já iniciadas no ano passado. Ainda durante a sessão, entrou em pauta, para primeira discussão, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A proposta norteará repasses e investimentos para o próximo ano.
No que se refere aos investimentos em Três Lagoas, a chefe do Executivo Municipal, detalhou ações e valores já definidos para algumas áreas. São eles: R$ 17 milhões em Educação (Casa do Artesão, biblioteca municipal, reformas de salas de aula e cobertura de quadras e construção de escola na Vila); R$ 50 milhões em Infraestrutura (shopping popular, aeroporto, ciclovia, escola técnica do Senat, drenagem/águas pluviais/asfalto); R$ 4 milhões em Meio Ambiente (viveiro, aterro sanitário) e R$ 12 milhões em Assistência Social e Saúde (albergue, casas populares, Crase, dois PSFs, clínica pediátrica e clínica ortopédica).
A prefeita justificou sua presença na Câmara para o anúncio do plano de obras de 2009 por entender que os vereadores têm sido parceiros no desenvolvimento. “É o reconhecimento público, perante toda a sociedade, de que sozinha a prefeitura não conseguiria acumular estes valores, mas sim com o apoio de todos, inclusive o apoio incondicional e irrestrito dos dez vereadores, seja de forma direta, ou por meio dos seus deputados”, afirmou.
Desta forma, a prefeita lembrou que dois PSFs, da Vila Piloto, em fase de conclusão de obras, e do Interlagos estão sendo possíveis graças à devolução de recursos feito pela Câmara Municipal.
Simone ainda apresentou um demonstrativo de recursos que podem ser liberados para o Município, como é o caso de R$ 30 milhões para a obra do contorno ferroviário. “De todos os recursos este é o que está mais ou menos certo de ser liberado”, enfatizou a prefeita. Há ainda a expectativa de obras em andamento ou aguardando recursos, como a reforma e a ampliação do estádio Madrugadão, cujo custo hoje chega a R$ 3 milhões; a escola técnica federal, avaliada em R$ 6 milhões; e UPAS (Unidades de Pronto Atendimento de Socorro), com custo de R$ 1,5 milhão, juntando mais estes valores os investimentos no Município chegariam a R$ 137 milhões.
A obra da ponte que ligará os municípios de Três Lagoas (MS) e Castilho (SP), bem como, a vinda da Siderúrgica Três Lagoas (Sitrel) também foram destacados pela prefeita. Ela informou que a licitação da obra da ponte será feita novamente e que o projeto da siderúrgica, que deverá gerar 7 mil empregos no pico da obra, no final de 2010, será apresentado no mês de setembro.
Simone Tebet afirmou que, apesar da crise, os investimentos na cidade cresceram: em 2005/2006 foram R$ 20 milhões; em 2007 foram R$ 30 milhões; em 2008, R$ 50 milhões e agora há um novo crescimento. “Apesar da crise ser grande, não teve capacidade de atingir nossas finanças públicas e não diminuiu o ritmo da administração”, afirmou. Para ela, o município tem mostrado sua força. “Mesmo com o momento de crise, Três Lagoas mostra seu valor, sua capacidade e sua força”.
LDO - Após o pronunciamento da prefeita, os vereadores aprovaram, em primeira votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010. A matéria ainda passará por mais uma votação, na próxima semana, conforme determina a lei.
A LDO é a lei que determina quais prioridades serão incluídas no Orçamento Municipal. É votada no meio do ano e norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que é votada no fim do exercício, indicando de que forma a prefeitura vai arrecadar e como vai gastar os recursos públicos no ano seguinte.
