Os vereadores de Três Lagoas aprovaram dez projetos de lei, nesta terça-feira (24), autorizando a prefeitura a repassar recursos para nove entidades filantrópicas e para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. Além disso, foi aprovada, em regime de urgência, a criação de cargos efetivos para a Secretaria Municipal de Saúde, de forma a alocar profissionais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
De acordo com as aprovações, o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora será beneficiado com repasse de R$ 1.120.000,00 para garantia de atendimento de alguns setores, como UTI, tomografia e oncologia. O repasse foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Ministério Público. Segundo explicou o vereador Jorge Martinho, a prefeitura poderia fazer o repasse, sem apreciação do Legislativo. "Foi um zelo da prefeita Simone Tebet e temos que parabenizá-la por isso", afirmou. O vereador Celso Yamaguti também fez justificativa do seu voto, lembrando que o MP e o Conselho já haviam recomendado o convênio.
Em relação às instituições filantrópicas, foram aprovados os seguintes convênios que serão divididos em 12 parcelas de igual valor: a Sociedade São Vicente de Paula - Vila Vicentina, que atende famílias carentes, receberá R$ 19.800,00; creche Clementina Carrato, que atende 150 crianças, R$ 160.913,88; Grupo Assistencial "A Candeia", com projetos sociais de apoio a menores e jovens aprendizes, com cerca de 100 beneficiados, receberá R$ 17.688,00; Grupo Espírita José Xavier, que gerencia a creche Irmã Scheila (250 crianças) e o Lar dos Velhos Eurípedes Barsanulfo (40 idosos), receberá o repasse de R$ 242.950,00 e R$ 108.240,00, respectivamente; o Gae-Vida, que fornece cestas básicas e apoio a 50 pessoas terá R$ 19.800,00; o Desafio Jovem Peniel, com atendimento de 80 pessoas em tratamento contra dependência de álcool e drogas, será beneficiado com R$ 26.400,00; a Associação Beneficente Batista Independente, que trabalha com recuperação e medidas sócio-educativas de 38 menores infratores, receberá 15.180,00 e a Missão Salesiana de Mato Grosso, com atendimento de cerca de 1,7 mil pessoas terá repasse de 132 mil.
No total, o município foi autorizado a destinar mais de R$ 740 mil para as instituições. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Fernando Milan, os projetos de lei foram analisados pela Assessoria Jurídica do Legislativo e discutidos em reuniões entre os vereadores Marisa Rocha, Jorge Martinho, Ângelo Guerreiro, Tonhão e Idevaldo Claudino com representantes das entidades, na segunda-feira (23). Os projetos começaram a tramitar na semana passada e, antes de levá-los à votação, os vereadores requisitaram o estatuto, as últimas prestações de contas e um relatório de atividades das instituições, como forma de entender a extensão do trabalho e efetivar a destinação dos recursos públicos a cada uma delas para o ano de 2010.
