A prefeita Márcia Moura e o governador André Puccinelli elogiaram a parceria da Câmara Municipal no processo para viabilizar a construção da fábrica de fertilizantes da Petrobras em Três Lagoas, durante ato de entrega da escritura de doação da área onde o empreendimento será implantado.
A entrega foi realizada na segunda-feira (9), no gabinete do governador, ao gerente executivo da Petrobras, Luis Eduardo Valente, e ao coordenador da empresa, Alberto Biolchini. O presidente da Câmara, vereador Fernando Milan, e os vereadores Tonhão e Jorginho do Gás acompanharam a solenidade.
Para Márcia, a participação da Câmara, em todo o processo, foi imprescindível para o sucesso das negociações.
O terreno toma quase a totalidade de uma área de 556 hectares, às margens da MS-395, na saída para Brasilândia, entre os córregos Moeda e Rio Verde, o denominado Distrito Industrial do Córrego Moeda. A aquisição da área foi feita com R$ 5 milhões de recursos do Estado e R$ 980 mil da prefeitura, como parte da articulação para trazer o investimento para Mato Grosso do Sul.
Valente informou que os trabalhos técnicos de sondagem já foram iniciados no terreno e que a previsão é começar a etapa de terraplanagem no início do ano que vem. "Será utilizada a melhor tecnologia do mundo para fazer essa fábrica. Com certeza, haverá todos os cuidados ambientais", disse ele ao governador e à prefeita. O prazo para entrega da obra pode ser de até oito anos, segundo lei aprovada pela Câmara de Vereadores, que ainda agilizou todas as votações necessárias para que o Estado vencesse a disputa pela conquista da fábrica, procedimentos que motivaram os elogios do governador e prefeita.
De acordo com André Puccinelli, o Estado vai trabalhar para que os processos de licenciamento aconteçam com agilidade, dentro do que estabelece a legislação de proteção ambiental.
Márcia Moura avalia que as características de logística de Três Lagoas são favoráveis a empreendimentos com este porte e atribui a concretização da indústria à combinação dessa infraesturutra com as medidas tomadas pelo poder público estadual e municipal. A expectativa, de acordo com a prefeita, é de que a fábrica de fertilizantes seja a maior do Brasil, trazendo uma grande contribuição para a produção de riquezas e o crescimento econômico não somente de Três Lagoas, mas de todo o Estado.
Novas medidas de suporte ao empreendimento poderão ser adotadas no decorrer da implantação da planta industrial, segundo explicou a prefeita. "Com certeza estaremos correndo atrás da infraestrutura que ainda for necessária, para que possamos somar favoravelmente, nas áreas da segurança, de escolas, de moradias, de pavimentação", citou.
Audiência pública - Como parte do processo de licenciamento da indústria, está prevista para o dia 16 de setembro a realização de um audiência pública, em Três Lagoas. Antes, já durante o mês de agosto, acontecerão três fóruns, tratando do negócio, mostrando o que é o empreendimento, e o alcance do investimento.
A previsão de inauguração da fábrica é para o segundo semestre de 2014, produzindo cerca de 1,2 milhões de toneladas de ureia e 85 mil toneladas de amônia.
Além da participação na compra do terreno, o Estado de Mato Grosso do Sul concedeu incentivos fiscais que estimulam a implantação de projetos econômicos como esse. No mês de julho, um decreto publicado pela administração estadual normatizou a concessão de benefícios, determinando que a doação da área ficasse isenta do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD). A isenção está diretamente condicionada a que a empresa donatária permaneça no exercício das atividades em Mato Grosso do Sul por pelo menos cinco anos.
Ana Maria Barbosa
