A prefeitura entregou o relatório quadrimestral de prestação de contas, na manhã desta quinta-feira (7), à Câmara Municipal, em audiência pública de cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento foi entregue ao vereador Nilo Cândido (PDT) que, junto com o vereador Nuna Viana, representou o Legislativo.

Segundo os dados apresentados pelo assessor contábil da prefeitura, Gilmar Meneguzzo, no período do segundo quadrimestre, foram arrecadados R$ 140.999.190,85, o que demonstra a possibilidade de alcançar a arrecadação de mais de R$ 184 milhões previstos no orçamento para 2010. Ainda de acordo com os números, a execução, ou seja, a aplicação dos recursos em obras, serviços, repasses, folha de pagamento dos servidores e pagamento de dívidas chegou a R$ 130.128.833,74.

Um dos destaques, segundo Meneguzzo, foi o crescimento de 78% na arrecadação de tributos relativos à dívida ativa. O montante é de R$ 2.087.191,05 e representa um crescimento de 166% quando comparado ao mesmo tipo de arrecadação em 2008.

O assessor ainda relatou que a prefeitura tem aplicado mais de 25% em saúde, valores superiores aos 15% exigidos pela Constituição.

Outra questão abordada foi sobre medidas de contenção de gastos. Meneguzzo informou que alguns ajustes têm sido necessários, sobretudo porque não tem ocorrido evolução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à queda na arrecadação do ICMS.

"Estamos sofrendo alguns impactos da crise econômica, atualmente, sem aumento no recebimento do FPM, em contrapartida ao aumento de alguns custos fixos que são criados quando o município inaugura um novo prédio da saúde, por exemplo. O investimento é pago, mas ainda restam aumentos de custos com pessoal e manutenção e nem sempre a receita comporta. Por isso é necessário enxugar outros gastos", explicou.

Ana Maria Barbosa