Os vereadores Fernando Milan, Vera Helena e Jorge Martinho receberam, na manhã desta sexta-feira (15), o orçamento de 2011 para o município de Três Lagoas, entregue pelo secretário municipal de Finanças, Valmir Arantes. Ele destacou que foi realizado um orçamento participativo. "Fizemos ampla pesquisa junto às secretarias e ouvimos a sociedade para dar o norte do orçamento de 2011. É um orçamento participativo, com uma visão holística da cidade e que atende às diversas reivindicações", frisou.
A peça de quase 400 páginas especifica as fontes de receita que o município espera arrecadar no próximo exercício e distribui estes recursos nas diversas secretarias e serviços municipais.
De acordo com Arantes, a projeção inicial, de R$ 208 milhões, pode crescer caso o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirme aumento na população três-lagoense para mais de 92 mil habitantes, o que elevaria o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Arantes ainda explicou que as autoridades apresentarão convênios aos governos do estado e federal, em busca de mais recursos para investimentos locais.
"Baseamos o orçamento principalmente em receitas próprias e nos repasses que já existem e a expectativa é de um crescimento de 13% em relação ao exercício de 2010. E ainda esperamos que haja algum crescimento", afirmou.
O secretário deu alguns exemplos de gastos previstos. Em obras, o orçamento prevê que serão investidos R$ 25 milhões, contra os R$ 22 milhões de 2010; já em Meio Ambiente, o recurso deverá ser de R$ 7 milhões, com um aumento de 25% em relação ao atual exercício; em Educação, os gastos devem alcançar R$ 49 milhões, enquanto em 2010 chegaram a R$ 42 milhões e, em saúde, a estimativa é de aplicar R$ 54 milhões, valor 11% superior aos R$ 49 milhões deste ano. Quanto aos serviços da dívida e ao pagamento de precatórios, Arantes lembrou que deverão ser gastos R$ 8 milhões no ano que vem.
Como representante da Comissão Permanente de Finanças, a vereadora Vera Helena recebeu o documento. Para o presidente da Câmara, Fernando Milan, o aumento da perspectiva de arrecadação é positivo porque vai proporcionar mais desenvolvimento. "Sem recursos, o município não cresce para honrar seus compromissos e para se desenvolver", avaliou.
O presidente ainda garantiu que a Câmara, além de fiscalizar de que forma o orçamento distribui os recursos e o cumprimento do que estiver determinado, vai dar sua contribuição com a devolução do duodécimo. "Neste ano faremos nova devolução e espero que o próximo administrador do Legislativo também tenha este compromisso", disse.
Segundo Milan, serão encaminhadas cópias do orçamento para os vereadores que requisitarem. Após a análise do projeto, os parlamentares podem propor emendas ao orçamento que será discutido em duas sessões ordinárias específicas para ele. De acordo com a lei, a peça deve ser votada antes do recesso parlamentar.
Ana Maria Barbosa
