Numa sessão especial, os vereadores de Três Lagoas colocaram em pauta a questão da água no planeta. A discussão ocorre no Dia Mundial da Água, celebrado todo 22 de março. Assim, na manhã desta terça-feira, ao invés de uma sessão ordinária comum, foi feita uma programação específica sobre o tema. Panfletos propondo que a população tome seu banho, pelo menos um dia, usando apenas um balde de água, ao invés de usar o chuveiro e a leitura dos 10 artigos da Declaração Universal dos Direitos da Água pelos vereadores foram destaque na solenidade.
A proposta do banho de balde faz parte de uma campanha sugerida pelos representantes do Legislativo Municipal intitulada "Pouca água & Muita limpeza", que valerá de 22 a 29 de março, e também, contará com a distribuição de folhetos nas escolas, com 11 práticas nas quais pouca água produz muita limpeza.
O secretário municipal de meio ambiente, Mateus Arantes, representou a prefeita Márcia Moura no ato, que contou também com a presença de representantes do Exército Brasileiro, do Corpo de Bombeiros e de alunos do 9º ano da escola estadual Dom Aquino Côrrea.
A sessão incluiu ainda a apresentação do coral "Vozes do Brasil", do projeto AABB Comunidade, que interpretou a música "Água vamos economizar", de autoria de Mauricio de Souza, além de uma breve explanação do professor, doutor, da UFMS, o geólogo José Luiz Loren Silva, que falou sobre o tema: "Água para as cidades, responder os desafios urbanos".
O professor além de atualizar o assunto, lembrando dos últimos fenômenos naturais ocorridos em Três Lagoas, em setembro de 2010, e, recentemente, no Japão e Hawaí, também passou aos vereadores "sete deveres de casa". São eles: promover, no âmbito local, a gestão dos recursos hídricos em sincronia e sintonia com a gestão territorial; promover ações geradoras do conhecimento das peculiaridades dos corpos d´água locais; promover a sua recuperação e manutenção desses corpos, considerando as peculiaridades das bacias hidrográficas que drenam o território municipal e as recentes variações dos ciclos climático e hidrológico; propor ações de governança que otimizem o manejo das águas pluviais e seu reflexo nos serviços urbanos, na retenção de água, no amortecimento da vazão das cheias, no tratamento e na disposição das águas efluentes do meio urbano; proporcionar disponibilidade de água com qualidade adequada para garantir abastecimento, saúde pública e a qualidade de vida; garantir a universalização e integralidade do acesso aos serviços de saneamento, compreendidos como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos serviços de saneamento, maximinizando a eficácia das ações; promover ações preventivas e defensivas da população e do patrimônio público e privando frente a eventos climáticos e hidrológicos críticos; e fomentar o uso das bacias hidrográficas como unidades territoriais de resguardo ambiental assim como a participação de representantes do legislativo junto aos dos demais segmentos da sociedade em comitês para a gestão dos recursos hídricos municipais.
Projetos
No que se refere a projetos, foram colocados em pauta e aprovados em única discussão, o projeto de lei nº 12, que institui a Semana da Água no Município e o projeto de lei nº 22, que dispõe sobre a criação da frente parlamentar pela defesa das águas e dás outras providências. As duas proposituras são de autoria do presidente da Câmara, vereador Nuna Viana.
A Semana passará a fazer parte do calendário de eventos do município e terá os seguintes objetivos: promover a conscientização da importância da administração adequada dos recursos hídricos da cidade de Três Lagoas; estimular a adoção de práticas e medidas de proteção dos recursos hídricos, seja na sua conservação, uso racional e busca por fontes alternativas; e incentivar às empresas, entidades civis e os entes públicos a realizarem atividades com a finalidade de divulgar a importância da água, seu uso e disponibilidade, proporcionando eventos e promoções na Semana da Água.
Já a frente parlamentar fica criada na sede da Câmara Municipal de Três Lagoas e será composta pelos respectivos líderes e por todos os demais vereadores a que ela aderirem por meio de assinatura de termos de adesão.
Entre as atribuições do grupo estão: analisar o papel dos recursos hídricos presentes no território da cidade de Três Lagoas, principalmente por indústrias aqui instaladas; organizar o conhecimento acumulado sobre os recursos hídricos no Município, por meio de uma visão integrada das suas múltiplas utilizações; e fiscalizar e acompanhar a elaboração do novo contrato da empresa de saneamento do Município.
As reuniões dos membros da frente serão abertas ao público.
Gislene Almeida
