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Técnicos da prefeitura explicam projetos de empréstimos para drenagem aos vereadores
 
Empréstimos seriam de R$ 243 milhões atualmente,


>>08/07/2019

Os dois projetos de lei foram reprovados, no ano passado, por falta de conhecimento dos impactos sociais e financeiros e devem voltar ao plenário, nos próximos dias

Técnicos da prefeitura e secretários municipais apresentaram aos vereadores de Três Lagoas, na manhã desta segunda-feira (8), detalhes de dois projetos de lei que autorizam a municipalidade a contrair empréstimos de U$ 50 milhões, junto a uma instituição financeira internacional, e mais R$ 43,7 milhões, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), visando obras de drenagem, pavimentação e outros itens de infraestrutura. A valores atuais, somam cerca de R$ 243 milhões.

No final do ano passado, o prefeito já havia apresentado os projetos, em regime de urgência, para apreciação da Câmara Municipal. No entanto, eles não foram aprovados, porque boa parte dos vereadores entendeu que, embora drenagem e pavimentação sejam de extrema necessidade, faltava conhecimento de detalhes, como taxas de juros, prazos para quitação do empréstimo, riscos do endividamento, entre outras dúvidas, como a concretização das obras, em si.

A reunião desta segunda-feira teve o propósito de esclarecimento das dúvidas levantadas no ano passado. A diretora de Planejamento da Secretaria de Governo, Juliana Bernardi Petek, explanou todo o projeto, lembrando que ele faz parte das diretrizes aprovadas no Plano Três Lagoas Sustentável, feito pela sociedade civil em 2016, e que está previsto no Plano Diretor Participativo e no Plano de Mobilidade, ambos já aprovados pela Câmara. Segundo afirmou, atualmente não há condições de desenvolvimento sem estas obras de infraestrutura e que a prefeitura não teria condições de fazer tudo com recursos próprios.

Os secretários de Governo, Daynler Leonel, de Administração, Cassiano Maia, e de Infraestrutura, Adriano Barreto, também prestaram esclarecimentos sobre os riscos e oportunidades.

A equipe municipal também relatou as fases burocráticas em que se encontram as solicitações dos empréstimos e informaram que o município tem encontrado as portas abertas, por ter projetos de drenagem e infraestrutura e por ter poder de endividamento.

Caso os projetos de lei já sejam aprovados nos próximos dias, eles avaliam que seja possível iniciar obras em janeiro, com os recursos emprestados pela CEF.

Durante a reunião, vários vereadores levantaram dúvidas e receios. O presidente da Câmara, vereador André Bittencourt avaliou que o resultado foi satisfatório e deixa os vereadores mais à vontade para votar as matérias, ao contrário do ano passado, qaundo temeram que poderiam complicar a vida financeira de Três Lagoas nos próximos 20 a 25 anos, datas projetadas para amortizar as dívidas.

“Os vereadores receberam os projetos de lei, no ano passado, sem conhecimento dos impactos sociais e financeiros para o município, diante de empréstimos tão altos, pois a prefeitura nos mandou apenas uma folha de projeto, sem informações e explicações adicionais. Creio que agora não haverá problemas”, disse Bittencourt.

Como a Câmara só conta com mais duas sessões neste mês de julho, antes do recesso parlamentar, e estas sessões deverão ser para votação exclusiva de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Bittencourt disse que pode ser necessário convocar uma sessão extraordinária, sem ônus, para a votação dos empréstimos, caso haja consenso entre todos os vereadores.



 
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