INDICAÇÕES
Ângelo Chaves Guerreiro
Ao Sr. Engenheiro responsável do DNIT, sugerindo a instalação de dois sonorizadores na BR 158, mais precisamente no trecho compreendido antes e depois da rotatória que dá acesso ao Balneário Público Municipal.
Ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando que proceda a reativação do posto de saúde do Distrito de Garcias.
A Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando que estude a possibilidade de realizar o cascalhamento das vias do Distrito de Garcias.
Antônio Luiz Teixeira Empke Júnior
Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando que realize o patrolamento e nivelamento da Av. Baldomero Leituga, mais precisamente entre a Av. Eloy de Miranda Chaves e Av. Ranulpho Marques Leal.
Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando patrolamento para nivelação das Ruas David Alexandria e Bom Jesus, no Bairro Interlagos.
Antônio Rialino Medeiros de Araújo
A Exmª Srª Prefeita Municipal, para que entre em entendimento com o órgão competente, e juntos estudem a possibilidade de instalarem bebedouros nos Postos de Saúde.
Ao Sr. Diretor Presidente da Agepen, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar ônibus, para transportar os trabalhadores que executam serviços no Novo Presídio.
A Exmª Srª Prefeita Municipal, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Assistência Social, e juntos estudem a possibilidade de criarem o Projeto Pão da Semana na Vila Piloto.
Gilmar Garcia Tosta
Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando que viabilize a recolocação da placa de inauguração do Velório Municipal, já que a mesma foi retirada.
Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando que juntamente com a vigilância sanitária, façam verificação “in loco” na segunda lagoa, com a finalidade de fiscalizar e proceder a devida limpeza na mesma.
Gilsemar José Ferreira
Ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando que estude a possibilidade de contratar médico especialista, visando a implantação da UTI neo-natal no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.
Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando que estude a possibilidade de travar as grades de ferro da galeria de águas pluviais do Bairro Jardim Alvorada, haja vista que as mesmas estão fixadas no leito carroçável.
Ao Sr. Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitando que estude a possibilidade de manter aberta a pista de skate com iluminação todos os dias, até as 22:00 horas.
Jorge Aparecido Queiroz
Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando a colocação de iluminação pública, na Rua Manoel José de Lima, no Bairro Morumbi, altura do nº 166, entre as Ruas Oscar Guimarães e Av. Filinto Muller.
Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, para que viabilize a colocação de 03 braços de luminárias na Rua Oscar Guimarães altura do nº 2621, no Bairro Novo Aeroporto.
Ao Sr.Secretário Municipal de Obras, solicitando a colocação de redutor de velocidade na Rua Taurino Rodrigues Roch, no trecho asfaltado.
José Augusto Morila Guerra
A Direção Regional da Sanesul, com cópia ao Deputado Jerson Domingos, para que a Sanesul instale os aparelhos eliminadores de ar das tubulações de fornecimento de água para os consumidores que fizerem tal solicitação e arcarem com as despesas de instalação.
A Exmª Srª Prefeita Municipal, solicitando que crie mecanismos legais visando implantar nas escolas a operação escola, para que em todas as escolas, tanto na entrada como na saída os agentes possam atuar.
Vera Helena Arsioli Pinho
Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado o cascalhamento das ruas do Bairro São João.
REQUERIMENTOS
Ângelo Chaves Guerreiro
Moção de Pesar, aos familiares do Sr. Cícero Cordeiro, por seu passamento ocorrido no dia 25 de julho de 2005.
Gilsemar José Ferreira
Moção de Pesar, aos familiares da Srª Maria de Fátima de Souza, pelo seu passamento ocorrido em 01 de agosto último.
Moção de Pesar, aos familiares do Sr. José Benedito da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de julho do corrente ano.
Valdomiro Aguirre
A Comissão Permanente criada no Artigo 3º da lei que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal para realização de projetos culturais e esportivos no âmbito do município de Três Lagoas, solicitando informar a esse subscritor quais as medidas que foram adotadas visando o cumprimento da Lei.
PROJETOS DE LEIS
PROJETO DE LEI Nº 25 DE 13 DE MAIO DE 2005: “ INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS, O DIA 14 DE DEZEMBRO DIA DE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE ARAPUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado em única discussão por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 47 DE 02 DE AGOSTO DE 2005: “ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1937, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para as Comissões de Justiça, Finanças e Indústria, para emitirem seus pareceres.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE AGOSTO DE 2005: “ DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Encaminhado para as Comissões de Justiça e Finanças para emitirem seus pareceres.
PROJETO DE LEI Nº 43 DE 28 DE JUNHO DE 2005: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FEIRA LIVRE DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado o parecer da Comissão de Justiça e Redação, e encaminhado para a Comissão de Finanças para emitir seu parecer.
PROJETO DE LEI Nº 49 DE 02 DE AGOSTO DE 2005: “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Encaminhado para as Comissões de Justiça, Finanças e Educação, para emitirem seus pareceres.
PROJETO DE LEI Nº 50 DE 02 DE AGOSTO DE 2005: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ALIENAÇÃO, POR MEIO DE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação para emitir seu parecer.
PROJETO DE LEI Nº 48 DE 02 DE AGOSTO DE 2005: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM INSERVIVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação para emitir parecer.
PROJETO DE LEI Nº 46 DE 02 DE AGOSTO DE 2005: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A MOTORISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Encaminhado para as Comissões de Justiça e Finanças para emitirem seus pareceres.
