O presidente da Câmara, vereador Nuna Viana, e a prefeita Márcia Moura assinaram convênio com a Petrobras, na última sexta-feira (11), garantindo a concessão de benefícios fiscais do município para a instalação da Unidade de Fertilizantes III. O pacote de benefícios foi aprovado pelos vereadores, em outubro, por unanimidade.

O gerente-executivo de Gás e Energia da estatal, Luiz Eduardo Valente Moreira, participou da assinatura do convênio e anunciou uma contrapartida de R$ 8,1 milhões em obras mitigatórias aos impactos sociais que a empresa causará ao município. Entre as obras estão a construção de dois postos de saúde para atender moradores da Vila Verde e Jardim Imperial e para moradores do Jardim Oiti e Acácias, implantação de obras de segurança no aeroporto local e melhorias para as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

Os benefícios fiscais compreendem isenção de IPTU e isenção de ISS durante a fase de construção, isenções que já são concedidas para outras indústrias. Entretanto, a prefetura fez alterações na lei que estabelece a política municipal para atrair empresas, medida aprovada pelos vereadores em outubro de 2010, por meio da lei nº 2.467. "Os benefícios eram previstos para empresas com menor investimento. Como o volume de recursos da Petrobras é muito maior, a prefeitura fez adaptações na lei e nós aprovamos, porque sabemos que a Petrobras é uma empresa que vem para ficar, gerar empregos e renda para nossa população", afirmou o presidente Nuna Viana. O investimento da estatal será superior a R$ 4 bilhões, o maior aporte de recursos da história do município.

A prefeita Márcia Moura também destacou que os benefícios foram necessários para garantir a vinda da estatal. "A Petrobras abre portas muito grandes para nossa cidade", afirmou.

A vice-governadora Simone Tebet e o governador André Puccinelli, subscreveram o convênio. Todas as autoridades aproveitaram a oportunidade para pedir que as obras compensatórias sejam aceleradas para que a população comece a usufruir mais rapidamente dos benefícios que trarão.

Também estavam presentes à solenidade, os vereadores Vera Helena, Celso Yamaguti, Fernando Milan e Tonhão, os deputados estaduais Eduardo Rocha (PMDB), Antônio Carlos Arroyo (PR) e Júnior Mocchi (PMDB), além de secretários municipais.

 
Cronogramas - O gerente da Petrobras, Luiz Eduardo Valente Moreira, antecipou que até o final do mês será lançado convênio para início dos cursos de capacitação de mão de obra em Três Lagoas e região. Os cursos, por meio do Plano Nacional de Qualificação Profissional para a Indústria do Petróleo e Gás Natural (Prominp), deverão beneficiar até seis mil pessoas. "Mesmo que elas não sejam contratadas pela Petrobras, estarão capacitadas, em diversas áreas, administrativas e produtivas, para trabalharem em outras empresas", explicou.

Quanto ao início das obras, o executivo informou que devem ocorrer em setembro de 2011, após ser finalizado o projeto global e contratada a empreiteira que vai coordenar a construção. Até abril, segundo o diretor de Gás e Energia, Luiz Eduardo Valente Moreira, a empresa deve receber a licença de implantação, podendo fazer o lançamento da pedra fundamental e, em seguida, concluir as licitações.

Já em setembro, ele avalia que comecem as contratações de pessoal, por meio das empreiteiras e o pico das contratações ocorrerão entre 2012 e 2013, quando cerca de oito mil operários trabalharão na obra, prevista para ser inaugurada em setembro de 2014.

Ana Maria Barbosa