O presidente da Câmara Municipal de Três Lagoas, professor Nuna Viana, foi eleito secretário-geral da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS), na última sexta-feira (1º), no encerramento do VII Seminário de Vereadores do MS. A chapa, encabeçada por Seikó Miahira, de Jaraguari, foi eleita por aclamação, para o biênio 2011/2012, e passa a contar com representação três-lagoense.

Nuna destacou a importância da entidade, lembrando que ela representa os vereadores de todos os municípios do Estado e tem como objetivo auxiliá-los no crescimento parlamentar, de forma a prestar melhores serviços à comunidade. "A União permite a troca de experiências entre os parlamentares de todo o estado e busca o aprimoramento do Legislativo, como Poder independente e atuante", afirmou.

Entre os projetos da união, está a construção do hotel de trânsito em Campo Grande, para alojar vereadores que viajam à Capital para buscar os recursos e melhorias para suas cidades. "Vamos trabalhar para que todas as câmaras do estado sejam filiadas", afirmou Seikó.

Seminário - Outra iniciativa é a parceria com a Assembleia Legislativa na realização do seminário de vereadores. Neste ano, a sétima edição do evento, coordenado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, ocorreu de 30 de março a 1º de abril, com a participação de vereadores de todo o estado.

A abertura ocorreu no dia 30, com a presença da senadora Marisa Serrado (PSDB), para a qual o seminário promove a qualificação dos parlamentares. "O conhecimento deve ser adquirido dia-a-dia. Portanto, este seminário é a garantia de crescimento dos vereadores", afirmou.

O deputado Maurício Picarelli (PMDB), que exerce as funções de 1º vice-presidente e corregedor da Assembleia, deu as boas vindas a todos os participantes do evento, lembrando que os temas deste ano visaram o aprimoramento das funções e responsabilidades do vereador.

Os deputados estaduais Cabo Almi (PT), Diogo Tita (PPS), Eduardo Rocha (PMDB), Junior Mochi (PMDB), Lauro Davi (PSB), Marcio Monteiro (PSDB) e Laerte Tetila (PT) também participaram da cerimônia.

Três Lagoas foi representada, no seminário, pelos vereadores Nuna (PMDB), Tonhão (PPS), Marisa Rocha (PSB), Vera Helena (PMDB), Ângelo Guerreiro (PDT), Jorge Martinho (PMDB), Jorginho do Gás (PSDB) e Fernando Milan (PMDB). Servidores de áreas afim também participaram das palestras e painéis.

No primeiro dia, os vereadores puderam conhecer experiência legislativas dos deputados Marquinhos Trad, Zé Teixeira, Dione Hashioka, Júnior Mochi, Antônio Carlos Arroyo, Professor Rinaldo, Laerte Tetila e Diogo Tita que podem ser aplicadas nos municípios. Alguns projetos transformaram-se em leis e os deputados informaram aos vereadores que devem lutar para sua implantação nas cidades.

Em seguida, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Henrique Feijó da Silva, falou sobre "Contabilidade Pública, Gestão Fiscal e Transparência: avanços e perspectivas das regras e práticas do Setor Público", demonstrando que o Parlamento contribuiu para a melhoria da transparência das contas públicas. "A Lei da Transparência é um grande avanço e coloca o País como referência mundial. Esta proposta nasceu no legislativo e foi sancionada, em maio de 2009, pelo presidente da República, valendo para todo o Brasil", explicou, convocando os vereadores e presidentes a implantar a lei.

Também foram debatidos temas como a Lei da Ficha Limpa, Inelegibilidade e a Fiscalização de Atos de Pessoal, este último destinado a orientar os vereadores sobre processos de contratação de pessoal por concurso ou comissionados, assim como as regras para aposentadoria e para o controle feito pelo Tribunal de Contas.

Texto: Ana Maria Barbosa

Fotos: Gislene Almeida