O vereador Tonhão, líder da prefeita Márcia Moura, na Câmara, conseguiu uma vitória política na sessão desta terça-feira (23), do Legislativo Municipal. O projeto de lei de autoria do parlamentar, que cria o Conselho Municipal da Juventude, foi aprovado durante votação em plenário. A proposta colocada pela segunda vez em pauta, tramitava desde outubro de 2009, na Casa de Leis.

"Tenho certeza que o projeto contempla os anseios da juventude", destacou Tonhão, ao finalizar sua defesa da proposta, durante fala na tribuna.

Na oportunidade, o vereador ainda lembrou de sua primeira tentativa de aprovação, em 2006, quando o projeto chegou a ser colocado em pauta, mas acabou sendo engavetado. "No meu primeiro mandato o projeto não teve a tramitação devida, foi engavetado e em outubro de 2009, coloquei-o novamente em pauta", frisou o vereador.

Ele também afirmou que a seu pedido (na época para a prefeita Simone Tebet) foi criada a Secretaria de Juventude Esporte e Lazer (Sejuvel).

Ainda há tempo, ele citou a realização da 1º Conferência Regional da Juventude, no próximo dia 31 de agosto, onde o projeto aprovado poderá ser melhor discutido. "Na conferência estadual, no ano passado, o projeto já havia sido apresentado aos jovens e muitos concordaram com a sua aprovação", acrescentou.

Segundo Tonhão, a aceitação do projeto pelos colegas permitirá que a prefeita Márcia Moura faça toda uma programação especial na Conferência a ser realizada no Município.

Deliberações
A redação do projeto trata da criação do Conselho Municipal da Juventude como um órgão autônomo de caráter permanente, autorizativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem. Ele será vinculado à Sejuvel e entre as atribuições definidas aos componentes do Conselho estão: estudar, analisar, elaborar, discutir, propor e aprovar planos, programas e projetos relativos à juventude no âmbito do Município; participar a elaboração e da execução de políticas públicas da juventude, em colaboração dos órgãos municipais; acompanhamento do orçamento participativo; convocar a conferência municipal da juventude, entre outras.

O projeto prevê ainda que o Conselho seja composto por 16 membros, sendo: oito do Poder Público Municipal; dois representantes da Sejuvel; um da Secretaria Municipal de Assistência Social; dois da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;  um da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; um da Secretaria Municipal de Saúde; e um representante da Câmara.

Além disso, o texto cita que caberá ao Poder Executivo proporcionar ao Conselho Municipal da Juventude o suporte técnico e administrativo necessários, garantindo-lhe condições para o seu pleno e regular funcionamento.

Gislene Almeida