Durante a 19ª sessão ordinária, realizada na manhã de terça-feira (18), o vereador Realino usou a tribuna no grande expediente para apresentar suas indicações e requerimento. A primeira indicação para a secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, solicitando faixa elevada na rua David Alexandria, em frente a CEI Professora Neif de Souza Lima. A segunda para a secretaria de Saúde Pública, solicitando pintura e melhorias no UPA.
Em requerimento, pediu informações sobre a arrecadação da Sanesul no município. “Acredito que estão ganhando muito dinheiro aqui em Três Lagoas para investir em outras cidades”, desabafou.
Sobre os 104 anos de Três Lagoas, Realino disse que o prefeito até dançou para o público. “Se não fosse querido pela população, seria vaiado. Mas não foi. O que demonstra sua aceitação e bom governo”, ressaltou Realino.
Após ouvir uma denúncia do vereador Gilmar, Realino voltou para a tribuna no tempo da liderança e da explicação pessoal para dizer que todo o serviço realizado nas CEIs foi feito pela equipe de processo licitatório, com pessoas experientes e departamento jurídico.
Realino anunciou que o próprio Ministério Público está investigando essa questão. “Eu confio na atuação do ministério público e poder judiciário”, afirmou.
Denúncia
No grande expediente, o vereador Gilmar Garcia Tosta iniciou uma discussão entre os vereadores com a possibilidade de irregularidades no contrato de quase 20 milhões com a empresa Groen Engenharia, responsável pela manutenção predial de escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CEIs). “O contrato prevê a ‘manutenção’ apenas, que é fazer troca de lâmpadas, pintura e outros pequenos reparos”, explicou Gilmar, que concluiu: “ou seja, pelo contrato não pode ampliar, nem fazer reformas”.
O vereador relatou que por oito meses acompanhou as obras, pediu documentação para a administração municipal, coletou matérias na imprensa, divulgações da prefeitura e notou que a empresa Groen realizou mais do que apenas a manutenção. “Algumas matérias na mídia, inclusive com vereadores, dizem claramente que é a ‘inauguração da reforma e ampliação’ da escola”, ressaltou.
“Houve uma irregularidade forte, que eu adverti inúmeras vezes, inclusive aqui na tribuna. Além disso, houve um reajuste feito sobre o valor total do contrato, o que não é permitido. O correto é reajustar de acordo com o valor remanescente”, apresentou Gilmar.
Após analisar todas as notas e planilhas apresentadas, Tosta notou que, como não poderia ter nenhum item de fora da ata de preços usada como base, na prestação de contas não estava descrito materiais como laje e ferro, os quais “notoriamente” foram utilizados pela empresa contratada. “Ela omitiu esses produtos nas notas ou deu para o município? Acho não iam dar esse material”, questionou.
Finalizando, Gilmar disse acreditar que aconteceu um “jogo de planilhas”, superfaturando alguns produtos permitidos na ata para pagar itens que estavam fora da ata. “Na prestação de contas não colocaram ferro e laje, por quê? Porque não podia, simples assim”. Para encerrar, afirmou: “ficarei muito feliz se no final da investigação for concluído que não existia erro”.
Alguns vereadores utilizaram a tribuna após a fala do vereador para parabenizar pela forma respeitável que Gilmar apresentou as denúncias. Realino, Jorginho do Gás, Sargento Rodrigues e Tonhão, de modo geral, defenderam a legalidade das obras, que foram muito elogiadas pela qualidade, e disseram que a denúncia deve sim ser averiguada.
