Durante a 19ª sessão ordinária, realizada na manhã de terça-feira (18), o vereador Tonhão usou a tribuna no grande expediente para parabenizar o desfile cívico e deixar seu reconhecimento pela inegável evolução que a cidade tem vivido.
As três indicações foram voltadas o prefeito Ângelo Guerreiro, solicitando: um grande Festival de Música em Três Lagoas; cartilhas informativas e educativas para os ciclistas de nosso município; e uma campanha intensiva para estimular a doação de sangue no município. “Nosso hemonúcleo precisa implorar por doações. Diante disto, vejo a necessidade de uma campanha ressaltando os benefícios do doador e a importância do ato de ajudar o próximo”, justificou.
Por meio de requerimento, pediu que seja outorgada Moção de Congratulação aos peritos Milton César Fúrio, Paulo Roberto de Oliveira, Dra. Márcio Ventura Ribeiro, Dr. Rafael Tibiriçá Loureiro da Rosa e Cristiane Soares Corrêa, pelos relevantes serviços prestados no município.
Usando o tempo de liderança, elogiou o posicionamento respeitoso do vereador Gilmar ao apresentar uma denúncia sobre a prestação de contas das obras realizadas nas CEIs e escolas municipais. “Em virtude das manutenções necessárias, houve adaptações nos prédios das escolas. O contrato de quase 20 milhões chegou a quase 25 milhões. Aqui na tribuna não temos tempo de debater tudo isso, mas tudo o que foi levantado pelo vereador Gilmar será analisado”, ressaltou.
Denúncia
No grande expediente, o vereador Gilmar Garcia Tosta iniciou uma discussão entre os vereadores com a possibilidade de irregularidades no contrato de quase 20 milhões com a empresa Groen Engenharia, responsável pela manutenção predial de escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CEIs). “O contrato prevê a ‘manutenção’ apenas, que é fazer troca de lâmpadas, pintura e outros pequenos reparos”, explicou Gilmar, que concluiu: “ou seja, pelo contrato não pode ampliar, nem fazer reformas”.
O vereador relatou que por oito meses acompanhou as obras, pediu documentação para a administração municipal, coletou matérias na imprensa, divulgações da prefeitura e notou que a empresa Groen realizou mais do que apenas a manutenção. “Algumas matérias na mídia, inclusive com vereadores, dizem claramente que é a ‘inauguração da reforma e ampliação’ da escola”, ressaltou.
“Houve uma irregularidade forte, que eu adverti inúmeras vezes, inclusive aqui na tribuna. Além disso, houve um reajuste feito sobre o valor total do contrato, o que não é permitido. O correto é reajustar de acordo com o valor remanescente”, apresentou Gilmar.
Após analisar todas as notas e planilhas apresentadas, Tosta notou que, como não poderia ter nenhum item de fora da ata de preços usada como base, na prestação de contas não estava descrito materiais como laje e ferro, os quais “notoriamente” foram utilizados pela empresa contratada. “Ela omitiu esses produtos nas notas ou deu para o município? Acho não iam dar esse material”, questionou.
Finalizando, Gilmar disse acreditar que aconteceu um “jogo de planilhas”, superfaturando alguns produtos permitidos na ata para pagar itens que estavam fora da ata. “Na prestação de contas não colocaram ferro e laje, por quê? Porque não podia, simples assim”. Para encerrar, afirmou: “ficarei muito feliz se no final da investigação for concluído que não existia erro”.
Alguns vereadores utilizaram a tribuna após a fala do vereador para parabenizar pela forma respeitável que Gilmar apresentou as denúncias. Realino, Jorginho do Gás, Sargento Rodrigues e Tonhão, de modo geral, defenderam a legalidade das obras, que foram muito elogiadas pela qualidade, e disseram que a denúncia deve sim ser averiguada. Realino, inclusive, disse que essa é uma questão que já está sendo averiguada pelo Ministério Público.