Durante a 25ª sessão ordinária, realizada de forma remota na manhã de terça-feira (28/08), o vereador Tonhão usou seu tempo no expediente para agradecer aos vereadores por terem aprovado, em regime de urgência, o projeto de lei de sua autoria que prevê a criação do Fundo Municipal da Cultura. Falando sobre os benefícios da lei, desejou que o Poder Executivo tenha a consciência da importância e seja ágil para a concretização do Fundo.

Aproveitando o debate sobre os cortes de água durante a pandemia, Tonhão se manifestou: “a Sanesul tem que respeitar e fazer valer a lei aprovada. Vamos tomar providências, inclusive judiciais. O momento é de união, solidariedade. Sabemos que tem pilantras no meio, mas muitos dos que sofreram cortes são pessoas que realmente necessitam de um prazo maior nesse período”.

A sessão

Durante a sessão, os vereadores analisaram oito projetos de lei, aprovando cinco e encaminhando os outros três. Dentre os aprovados, estava o que prevê a criação do Fundo Municipal da Cultura, de autoria do vereador Tonhão. “Gostaria de agradecer aos vereadores que aprovaram o projeto. Espero que o poder executivo entenda a importância do projeto e sancione. Espero também que o Conselho de Cultura seja reativado o mais rápido possível para colocarmos esse fundo em prática”, disse o autor.

Os requerimentos foram aprovados em bloco. Um deles recebeu destaque e aprovação de todos os vereadores: requerimento de informações e relatórios da Sanesul, para justificar e comprovar o aumento anunciado na tarifa de fornecimento de água. O assunto também fez os vereadores ressaltarem sobre os cortes indevidos de água, desrespeitando a lei nº3.652, sancionada em 7 de abril de 2020, de autoria do vereador Marcus Bazé. “Se a Sanesul considerou inconstitucional a lei, o certo é entra com recurso, ver os meios legais para suspendê-la, e não simplesmente ignorá-la e continuar com os cortes”, ressaltou Bazé.